Amnistia Internacional apresentou relatório em Castelo Branco

Uma em cada cinco mulheres portuguesas é vítima de violência doméstica. Quem o afirma é Filipa Alvim, autora do Relatório Mulheres (In)Visíveis publicado pela Amnistia Internacional - Secção Portuguesa. Numa sociedade onde este crime ainda é silenciado, a antropóloga apela ao dever de todos os cidadãos em denunciar este tipo de casos. O estudo foi apresentado no sábado, dia 3 de Março, no Cybercentro de Castelo Branco, numa iniciativa promovida pela Amnistia Internacional - Núcleo de Castelo Branco, com o apoio do Projecto Semear para (Es)colher da Amato Lusitano - Associação de Desenvolvimento. “Gostava de começar esta conferência dizendo que estamos no Século XXI e que já não existe violência contra mulheres, idosos e crianças. Mas infelizmente não é assim. Os casos estão a aumentar”, referiu Filipa Alvim, logo no arranque da conferência. A autora do relatório elogia o esforço das autoridades policiais e das Organizações Não Governamentais (ONG`s) no combate à violência doméstica , mas adianta que os casos não têm parado de aumentar. Um dos motivos que explica o aumento dos números, segundo Filipa Alvim, é que a “consciencialização das pessoas” para este problema está também a aumentar. “Há 30 ou 40 anos a violência doméstica estava institucionalizada. Hoje é considerada um crime”. Punível com pena de prisão de um a cinco anos. Apesar disso, continua a ser “um crime silenciado” contra os Direitos Humanos. “Se o agressor ou a agressora tiverem consciência de que a violência doméstica é um crime, vão pensar duas vezes antes de agir”. Trata-se de um problema que não afecta apenas a sociedade portuguesa mas o mundo em geral. Por cá, continua bem presente o pensamento: “entre marido e mulher ninguém mete a colher”. Sempre que se verifica um caso “a denúncia tem de ser feita”, adianta Filipa Alvim. “As pessoas devem fazer queixa sempre”, sublinha a autora do estudo. Na polícia, nas ONG`s, ir ao hospital ou ao centro de saúde, se for caso disso.

Casos aumentam no distrito “A violência doméstica não tem nada haver com faixas etárias ou classes profissionais”. É um problema transversal. A autora do relatório referiu ainda na sua apresentação que “os seres humanos são extremamente violentos, mas isso não lhes dá o direito de agredir alguém”. Filipa Alvim defende que o auto-de-notícia devia ser obrigatório para as ONG`s que tomam conhecimento destes casos.

A PSP e a GNR também participaram nesta iniciativa. Ambas as forças possuem gabinetes especializados de apoio à vítima. Segundo o sub-comissário António Sequeira, as denúncias feitas à PSP têm “aumentado significativamente nos últimos anos”. Segundo o comandante Hélder Almeida, a GNR tem registado vários casos de agressões a militares que se deslocam a casa das vítimas. O responsável da GNR considera que a vítima de violência doméstica é vítima duas vezes: “quando é agredida e ao ser retirada de casa para o local de acolhimento”. Na sua opinião, quem deveria ser retirado de casa é o agressor e não a vítima. “A violência doméstica é um problema velho para o qual urge encontrar respostas novas”, concluiu. Segundo os dados contidos no relatório, em 2004 foram registados 370 crimes no distrito de Castelo Branco. Em 2005 o número de crimes ascendeu a 411. Quanto ao total nacional, em 2004 foram registadas 28 080 queixas. Em 2005 o número subiu para 31 001. Em 2004 este tipo de crime provocou 11 vítimas mortais e nove no ano seguinte (o relatório não contém os dados da PSP no ano de 2005).

Autor: Vaz Mateus - Jornal Reconquista http://www.reconquista.pt/