Violência Doméstica tem página no Parlamento

O presidente da Assembleia da República inaugurou ontem, simbolicamente, o site do Parlamento contra a violência doméstica, pretendendo dar um sinal do empenho dos deputados no combate àquele tipo de criminalidade, numa sessão aberta à população.

Jaime Gama apresentou o site www.parlamento.pt/violenciadomestica na abertura da sessão parlamentar, inserida na campanha «Parlamentos unidos no combate à violência doméstica», deliberada pelo Conselho da Europa. Na mesma audição parlamentar pública, realizada sob a coordenação do deputado social-democrata Mendes Bota, o presidente da Assembleia da República afirmou que a violência doméstica “carece de uma solução clara e uma consciência cívica”.

Para Jaime Gama, “a Assembleia da República assume o tema e dá voz às responsabilidades importantes desta situação”, com a abertura do site. O portal de informação agora inaugurado, que está agregado à página electrónica do próprio Parlamento, é, de acordo com Mendes Bota, “um importante meio de divulgação e informação sobre a temática”, porque “dá a conhecer as iniciativas levadas a efeito pelo Parlamento no âmbito da campanha”. José Mendes Bota salientou ainda que a campanha pretende a “adopção de medidas jurídicas” e “precisa da participação activa dos homens”.

A presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Elza Pais, salientou o facto de o fenómeno da violência doméstica ser algo “intemporal” e que “marca a sociedade”, acrescentando que uma franja de “12 a 15 por cento das mulheres com idade superior a 16 anos é vítima daquele tipo de violência, que consiste num obstáculo à paz e à democracia”.

Fonte: O Primeiro de Janeiro