Violência doméstica matou 39 mulheres em 2006

O relatório da Amnistia Internacional (AI) 2007 conclui que a violência doméstica matou pelo menos 39 mulheres em Portugal no ano passado, noticia a agência Lusa. A AI refere que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os "esforços para combater a violência doméstica na sociedade".

De todos os incidentes violentos relatados pela APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 86 por cento estavam relacionados com a violência doméstica e "muitos não foram denunciados à polícia".

Outro destaque no documento, no capítulo dedicado a Portugal, é a morte de seis pessoas devido à actuação das forças de segurança, referindo "preocupações antigas" com o eventual "uso desproporcionado" da força pela polícia.

A AI considera que "o treino no uso de armas de fogo por parte da polícia continuou a ser inadequado" e cita os líderes sindicais, que atribuem os incidentes "à ausência de formação adequada" dos efectivos. As insuficientes normas para o uso das armas de fogo por parte da polícia são outro dos factores apontados pela Amnistia.

A sobrelotação das prisões é outro dos "pontos negros" detectados na realidade judicial nacional, salientando que 70 por cento das cadeias albergavam mais reclusos do que a sua capacidade no ano passado, sendo que três delas (Portimão, Angra do Heroísmo e Guimarães) tinham mesmo mais do dobro da lotação. Esta realidade, conclui a AI, contribuiu para agravar as "deficientes condições de higiene e a transmissão de doenças infecciosas" nas prisões, onde morreram durante o ano passado 91 reclusos (74 por doença, 14 por cometerem suicídio e três assassinados).

Também o racismo é outro dos itens referidos, já que casos de discriminação racial "continuaram a ser relatados em todo o país". De acordo com a Amnistia, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recebeu, nos últimos seis anos, 190 queixas, das quais apenas duas resultaram em multas e outros 60 casos continuam à espera do desfecho. A falta de meios leva a que os casos que chegam à justiça levem dois ou três para ser julgados, mas muitos acabam arquivados por falta de provas, contribuindo para um clima de "impunidade" para os actos racistas.

Fonte: Portugal Diário