Tudo começa com gritos e nunca deve acabar num grande silêncio
O Conselho da Europa decidiu realizar uma campanha pan-europeia a decorrer entre 2006-2008, no sentido de combater a violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica. O tema da campanha é Fim à Violência Doméstica Contra as Mulheres.
Nos termos da Resolução n.º 1512 (2006), aprovada a 28 de Junho de 2006, compete à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) organizar a dimensão parlamentar desta campanha pan-europeia juntamente com os Parlamentos dos Estados Membros e os Parlamentos que gozam do estatuto de observador junto da APCE. A Assembleia da República associou-se a esta iniciativa e está fortemente empenhada na procura das melhores respostas para tão grave problema, fazendo uso de todos os meios ao seu alcance.
Assim, no âmbito da campanha Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica, a Assembleia da República deliniou um criterioso Plano de Acções. Ainda no ano de 2007 e prolongando-se até Março de 2008 serão desencadeadas Duas Semanas de Activismo no Combate à Violência Doméstica incluindo, entre outras acções, a realização de colóquios em cada um dos 18 distritos e nas duas regiões autónomas, em estabelecimentos de Ensino Secundário e Superior, públicos e privados, e também a realização de Quatro Conferências Regionais, em zonas do País mais desfavorecidas em matéria de redes de apoio e atendimento às vítimas. Em articulação com a APCE, a campanha do Parlamento Português encerrará com uma Sessão Solene.
Os Parlamentos dos Estados Membros do Conselho da Europa unem-se no combate à violência doméstica contra as mulheres. Junte-se à acção da Assembleia Parlamentar. É tempo de pôr fim à violência doméstica contra as mulheres.
Telefones para Ajuda ou Esclarecimentos:
- Linha Nacional de Emergência Social - 144 (Gratuito)
- Serviço de Informação à Vítima de Violência Doméstica - 800 202 148 (Gratuito)
- Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de C. Branco - 272 339 400
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