30.10.07

Casas-Abrigo não têm capacidade de resposta


As Casas-Abrigo para vítimas de violência doméstica têm falta de capacidade de resposta e é urgente a criação de um Centro Regional de Alcoologia no Algarve.

Jovita Ladeira, David Martins e Manuel José Rodrigues, deputados do PS eleitos pelo Algarve, realizaram a Jornada “Violência doméstica – que respostas?” e chegaram à conclusão que a situação tem evoluído nos últimos anos mas, ainda há muito a fazer.

A falta de capacidade de resposta das Casas-Abrigo foi um dos problemas apontados pela APAV (Associação de Apoio à Vítima) e pelas forças de segurança (GNR e PSP) no combate ao flagelo da violência doméstica. No Algarve apenas existem duas estruturas do género, uma em Albufeira (10 camas) e outra em Faro (12 camas), pelo que muitas das vítimas são reencaminhadas para outras zonas do país.

Para os deputados, deve existir preocupação ao nível do QREN no sentido de incluir verbas para a criação de mais Casas-Abrigo, ressalvando que é essencial um trabalho conjunto entre o Estado e as autarquias no desenvolvimento destas infra-estruturas.

Agressores também precisam de apoio

A maior causa de violência doméstica no Algarve, principalmente na zona do Sotavento, prende-se com o alcoolismo, segundo foi dado a conhecer aos deputados durante a Jornada, e ,por isso, Jovita Ladeira, David Martins e Manuel José Rodrigues são unânimes na urgência da criação de um Centro Regional de Alcoologia do Algarve. “No Algarve não há nenhum Centro Regional de Alcoologia e o Instituto de Reinserção Social tem de reencaminhar os casos para o Centro de Alcoologia do Sul, que fica em Lisboa”, comenta Jovita Ladeira. A falta de centros de acolhimento temporário para o agressor é outra realidade e o facto da sociedade ter dificuldade em dar oportunidades de reintegração outro problema que afecta estes indivíduos, caso que não se verifica noutras zonas do país.

Alguns números

A APAV tem integrados 14 GAV (Gabinetes de Apoio à Vítima) a nível nacional, cinco dos quais localizados no Algarve (Portimão, Albufeira, Loulé, Faro e Tavira).
De 2005 para 2006 houve um aumento de dois por cento no número de processos registados pelos cinco GAV da região algarvia.


No distrito de Faro, 85 por cento dos casos registados na APAV dizem respeito a violência doméstica contra mulheres. Esta zona do país ocupa o terceiro lugar, a nível nacional, no número de processos sobre violência doméstica.

O maior número de casos registados (73 por cento) refere-se a mulheres portuguesas mas, verifica-se um aumento do número de casos envolvendo comunidades estrangeiras, sobretudo brasileiras, angolanas, cabo-verdianas e Países de Leste (Ucrânia e Moldávia).

A maioria das vítimas são casadas e a média de idades anda entre os 26 e os 45 anos, sendo que as habilitações académicas são transversais, encontrando-se vários graus.

Os deputados chegaram à conclusão que o número de casos denunciados fica aquém da realidade e, segundo a APAV, apenas 15 por centos dos casos denunciados seguem via judicial.
“Apesar dos indicadores revelarem uma maior consciencialização sobre o problema, há que intervir no sentido de aumentar essa consciencialização no seio da sociedade, derrubando preconceitos e responsabilizando os cidadãos pela referida causa”, referem.

Nos casos emergentes de violência doméstica destaque para a violência contra idosos, pessoas portadoras de deficiência e jovens. No caso dos últimos registam-se situações tanto de violência de adulto contra o jovem, como do jovem contra adulto.

Violência em debate

Para promover a discussão do tema da violência doméstica, o PS Algarve vai promover a mesa redonda “Como lidar com a violência doméstica – o cidadão, as instituições e o Estado”, dia 24 de Novembro, no salão da Caixa Agrícola, em Tavira, às 15h00.

Inês Correia, Observatório do Algarve

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