Trinta autarquias já assinaram planos para Igualdade
Mais de 30 autarquias já possuem planos municipais para a promoção da igualdade (PMIG), que incluem a prevenção e combate à violência doméstica, disse hoje a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
«Já temos mais de 30 autarquias com estes planos de promoção da igualdade e combate à violência doméstica. Queremos mais e temos toda a disponibilidade para o fazer, assim os senhores autarcas queiram desenvolver estes planos», disse aos jornalistas Elza Pais, presidente da CIG, à margem de uma conferência sobre violência familiar na Figueira da Foz. O PMIG pretende promover a igualdade de género pela autarquia e uma das suas componentes está directamente relacionada «com a prevenção e o combate à violência doméstica de uma forma integrada», acrescentou.
O objectivo é criar uma rede local que inclua, para além das autarquias, entidades de referência na região e organizações não-governamentais «que possam, em conjunto, construir uma proposta para combater e prevenir melhor este fenómeno [da violência doméstica]», disse Elza Pais. «As soluções também se encontram em função da especificidade dos problemas de cada região», sustentou.
Os planos municipais integram-se no III Plano Nacional de Igualdade de Género, em vigor até 2010, que prevê a possibilidade das autarquias acederem a fundos comunitários com aquele objectivo. «As [Câmaras] que possuírem os planos estão mais capacitadas para se candidatarem aos fundos ao nível da qualificação de profissionais ou desenvolvimento de projectos específicos», explicou.
Defendeu ainda o acesso ao emprego e o empreendedorismo como «outra forma» de combater as desigualdades. «Quanto mais as pessoas estiverem capacitadas para o exercício da cidadania através da autodeterminação, autonomia e independência económica, melhor», afirmou Elza Pais.
Na intervenção que fez durante o encontro «Violência Familiar - Que Respostas na Nossa Comunidade?», a presidente da CIG destacou a campanha nacional (o laço branco) que vai ser lançada a 06 de Novembro para atrair mais pessoas para o combate à violência doméstica. «A campanha tem o objectivo de chamar cada vez mais os homens a combater o problema. Isto não é uma luta de sexos, mas de direitos humanos. Têm de ser defendidos pelas mulheres e também pelos homens», sublinhou a responsável da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Elza Pais sublinhou que em 2006, em Portugal, 20.595 pessoas apresentaram queixa de sevícias domésticas, 85 por cento das quais foram mulheres. «As queixas têm vindo a aumentar, o que, em meu entender, não se deve a um aumento real do fenómeno, mas a um aumento da sua visibilidade. É uma hipótese que irá ser confirmada com um estudo que está em curso e do qual teremos conhecimento no inicio de Janeiro», disse.
Sustentou ainda que o nível do aumento das denúncias «é um sintoma de que as vítimas acreditam na eficácia de protecção do sistema». «Começam a perder a vergonha e deixam de silenciar um problema que durante muito tempo viveram de forma isolada sem terem coragem de pedir ajuda a ninguém», considerou Elza Pais.
«Já temos mais de 30 autarquias com estes planos de promoção da igualdade e combate à violência doméstica. Queremos mais e temos toda a disponibilidade para o fazer, assim os senhores autarcas queiram desenvolver estes planos», disse aos jornalistas Elza Pais, presidente da CIG, à margem de uma conferência sobre violência familiar na Figueira da Foz. O PMIG pretende promover a igualdade de género pela autarquia e uma das suas componentes está directamente relacionada «com a prevenção e o combate à violência doméstica de uma forma integrada», acrescentou.
O objectivo é criar uma rede local que inclua, para além das autarquias, entidades de referência na região e organizações não-governamentais «que possam, em conjunto, construir uma proposta para combater e prevenir melhor este fenómeno [da violência doméstica]», disse Elza Pais. «As soluções também se encontram em função da especificidade dos problemas de cada região», sustentou.
Os planos municipais integram-se no III Plano Nacional de Igualdade de Género, em vigor até 2010, que prevê a possibilidade das autarquias acederem a fundos comunitários com aquele objectivo. «As [Câmaras] que possuírem os planos estão mais capacitadas para se candidatarem aos fundos ao nível da qualificação de profissionais ou desenvolvimento de projectos específicos», explicou.
Defendeu ainda o acesso ao emprego e o empreendedorismo como «outra forma» de combater as desigualdades. «Quanto mais as pessoas estiverem capacitadas para o exercício da cidadania através da autodeterminação, autonomia e independência económica, melhor», afirmou Elza Pais.
Na intervenção que fez durante o encontro «Violência Familiar - Que Respostas na Nossa Comunidade?», a presidente da CIG destacou a campanha nacional (o laço branco) que vai ser lançada a 06 de Novembro para atrair mais pessoas para o combate à violência doméstica. «A campanha tem o objectivo de chamar cada vez mais os homens a combater o problema. Isto não é uma luta de sexos, mas de direitos humanos. Têm de ser defendidos pelas mulheres e também pelos homens», sublinhou a responsável da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Elza Pais sublinhou que em 2006, em Portugal, 20.595 pessoas apresentaram queixa de sevícias domésticas, 85 por cento das quais foram mulheres. «As queixas têm vindo a aumentar, o que, em meu entender, não se deve a um aumento real do fenómeno, mas a um aumento da sua visibilidade. É uma hipótese que irá ser confirmada com um estudo que está em curso e do qual teremos conhecimento no inicio de Janeiro», disse.
Sustentou ainda que o nível do aumento das denúncias «é um sintoma de que as vítimas acreditam na eficácia de protecção do sistema». «Começam a perder a vergonha e deixam de silenciar um problema que durante muito tempo viveram de forma isolada sem terem coragem de pedir ajuda a ninguém», considerou Elza Pais.
Díário Digital/ Lusa, 24/10/2007
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